Paulo Silva Santos

Advogados, RL

Direito Civil

  • Cobranças de dívidas e indemnizações;
  • Condomínios;
  • Contratos civis;
  • Despejos / Arrendamentos;
  • Providências Cautelares;
  • Execuções / Injunções;
  • Processos judiciais / extra-judiciais;
  • Pareceres;
  • Outros.

Direito Penal

  • Denúncias, queixas e acusações particulares;
  • Habeas Corpus;
  • Pedidos de indemnização cível;
  • Processos judiciais e recursos;
  • Outros.

Direito das Sucessões

  • Heranças e partilhas extra-judiciais e judiciais
  • Testamentos públicos e cerrados;
  • Providências Cautelares;
  • Outros.

Direito Imobiliário

  • Assistência a promotores imobiliários, sociedades comerciais e empresários em nome individual de construção civil e agencias imobiliárias;
  • Elaboração contratos de empreitada e fornecimento, contratos promessa, escrituras de compra e venda, permutas, hipotecas, arrendamentos, financiamentos e registos;
  • Processos judiciais e todas as diligências relacionadas com imóveis;
  • Outros.

Direito do Trabalho

  • Contratos de natureza laboral;
  • Processos disciplinares e de despedimento;
  • Processos judiciais e recursos;
  • Providências Cautelares;
  • Recursos de coimas laborais;
  • Acidentes de trabalho;
  • Apoio aos departamentos de recursos humanos das empresas;
  • Outros.

Direito da Família

  • Divórcios por mútuo consentimento / litigioso;
  • Partilhas extra-judiciais;
  • Pensões de alimentos;
  • Processos judiciais;
  • Providências Cautelares;
  • Regulação do poder paternal;
  • Tutela / Paternidade;
  • Outros.

Direito Comercial

  • Cobranças de dívidas, letras, livranças e cheques;
  • Contratos de natureza comercial;
  • Processos judiciais e recuperação de empresas e falências;
  • Todas as diligências relacionadas com as Sociedades comerciais;
  • Outros.

Direito das Contra-Ordenações

  • Defesas em contra-ordenações ao código da estrada, fiscais, camarárias, e ou outras;
  • Impugnações de Multas, Coimas e Sanções de inibição de condução;
  • Recursos;
  • Outros.